DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

86 – TAMIRES MOREIRA LIMA, 025.388, inscrita no CPF de nº 025.388.043-29

87 – VALÉRIA SOUSA DO NASMENTO, inscrita no CPF de nº 960.108.273-53

88 – VERBENE DE SOUSA ALMEIDA, inscrita no CPF de nº 075.051.943-64

89 – VICTOR EMANUEL DO NASCIMENTO DOMINGOS, inscrito no CPF de nº 072.241.193-69

90 – VITOR BENEVIDES ARAÚJO, inscrito no CPF de nº 089.405.963-7 , foram credenciados pelo cumprimento de todas as cláusulas editalícias. O Agente de Contratação comunica que, a partir deste momento, procederá com a divulgação da lista dos credenciados e abrirá o prazo máximo e improrrogável para interposição dos recursos, nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/21. O prazo para interposição dos recursos foi de de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicidade do ato.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9916716F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025SME

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025SME

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Mombaça, na sala da Comissão Permanente de Licitação, teve início a sessão de análise da documentação apresentada pelos interessados no Credenciamento nº 001/2025SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, Estiveram presentes à sessão os Senhores(a) FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO – Agente de Contratação, JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA e KAROLINE ANDRADE ABRANTE – membros. Até o momento presente, a comissão de licitação realizou a análise da documentação dos participantes, conforme as cláusulas editalícias. RESULTADO DA ANÁLISE/ PARTICIPANTE CREDENCIADA 01 - MARIA EVERLÂNIA MATIAS RODRIGUES , inscrita no CPF de nº 083.488.763-08.

foi credenciada pelo cumprimento de todas as cláusulas editalícias. O Agente de Contratação comunica que, a partir deste momento, procederá com a divulgação da lista dos credenciados e abrirá o prazo máximo e improrrogável para interposição dos recursos, nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/21. O prazo para interposição dos recursos será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicidade do ato.

Não havendo mais nada a ser tratado, a sessão é encerrada, e a presente ata é lavrada para registro.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO

Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BC80B1D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239021CMMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2023 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: MURANO TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA , COM SEDE À COM SEDE À RUA SINDULFO CHAVES, N° 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO

NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.155.084/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNCIMENTO DE MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO HOSPEDAGENS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPICIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20239021 - CMMN , POR MAIS 12 (DOZE) MESES , A CONTAR DO DIA 10/03/2026 A 10/03/2027.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.33.01 - PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS - 3.3.90.33.02 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO HOLANDA DUARTE.MORADA NOVA - CE, 09 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: B0356AF6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) PREFEITURA DE MORADA NOVA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2026, no

endereço eletrônico https://bllcompras.com/, CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº CE-

12.03.01.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM

ENGENHARIA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE,

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. O

edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br,

https://bllcompras.com/

www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardônio Cavalcante Andrade – Agente de contratação, 16 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9D709702

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1603-A/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, JOSE WEDER BASILIO RABELO , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

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