DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

EMPREENDEDORISMO , símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 020E1B21

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor THOMAZ SOARES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de TÉCNICO DE GESTÃO/FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 30,00, o mesmo irá participar da formação do Programa TCEduc 2026 Regional, que acontecerá no dia 17 de março de 2026 (terçafeira), de 8h às 12h e de 13h às 17h, no Centro de Eventos do Cariri, localizado na AV. Padre Cícero, 4400 – Muriti, Crato – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 16 de março de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIARIA Nº 067/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora FRANCISCA BALBINO DA SILVA, inscrita no CPF: 756.XXX.XX3-34 , ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL , uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), que irá participar Formação do Programa TCEduc 2026 Regional , no Centro de Eventos do Cariri, nº 244, Av. Padre Cicero, 4400, Muriti, Crato - CE, no dia 17 de março de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2026

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 1A3CB317

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 640944E4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor(a) ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR , ocupante do cargo de DIRETORA DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 30,00, a mesma irá participar da formação do Programa TCEduc 2026 Regional, que acontecerá no dia 17 de março de 2026 (terça-feira), de 8h às 12h e de 13h às 17h, no Centro de Eventos do Cariri, localizado na AV. Padre Cícero, 4400 – Muriti, Crato – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 16 de março de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 37D59C8B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO

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