DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor(a) JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 25,00, para fazer o deslocamento da secretária e dos servidores da Secretaria de Assistência Social que irão participar da formação do Programa TCEduc 2026 Regional, que acontecerá no dia 17 de março de 2026 (terça-feira), de 8h às 12h e de 13h às 17h, no Centro de Eventos do Cariri, localizado na AV. Padre Cícero, 4400 – Muriti, Crato – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 16 de março de 2026.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora, MAGDA LEILANY PEIXOTO NOGUEIRA , Matrícula: 5665, ocupante do Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com a finalidade de participar das FORMAÇÕES DO PROGRAMA TCEduc 2026 REGIONAL . O Encontro acontecerá no dia 17 de março de 2026, no Crato/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 5A6E9CD3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 05/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora, EDILANIA FIRMINO PEREIRA , Matrícula: 4798, ocupante do Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade de participar das FORMAÇÕES DO PROGRAMA TCEduc 2026 REGIONAL . O Encontro acontecerá no dia 17 de março de 2026, no Crato/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 16 de março de 2026.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BIS ERRA. Secretária Municipal de Educação Nova Olinda/CE
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 811D6168
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 06/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 16 de março de 2026.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BIS ERRA. Secretária Municipal de Educação Nova Olinda/CE
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 7E616F30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 07/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora, MARIA DAMIANA ALVES NERES ALENCAR , Matrícula: 5226, ocupante do Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade de participar das FORMAÇÕES DO PROGRAMA TCEduc 2026 REGIONAL . O Encontro acontecerá no dia 17 de março de 2026, no Crato/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 16 de março de 2026.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BIS ERRA. Secretária Municipal de Educação Nova Olinda/CE
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 68B1D9BF
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2026, 16 DE MARÇO DE 2026.
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