DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Art. 2º A Comissão de Avaliação terá as seguintes atribuições:

I – Realizar visitas às instituições de ensino, conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Executiva do CME/VA;

II – Analisar a documentação, as instalações físicas, o projeto políticopedagógico, o corpo docente e técnico, bem como as condições de oferta dos cursos;

IV – Encaminhar o relatório à Presidência do CME/VA para instrução dos processos de recredenciamento e reconhecimento.

Art. 3º A Comissão de Avaliação exercerá suas atividades durante o período de tramitação dos processos de recredenciamento e reconhecimento de cursos do exercício de 2026, podendo ter sua composição alterada por nova portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea Alegre – CE, 16 de março de 2026.

ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA

III – Elaborar relatório circunstanciado, contendo parecer conclusivo sobre as condições de funcionamento da escola e dos cursos avaliados;

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 252038B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR – 1ª ETAPA

EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA

O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 2026 ,

cujo objetivo é promover formação profissional e continuada para o trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de Barbalha/CE, conforme as disposições a seguir.

O resultado preliminar está organizado nas seguintes listas:

Lista 01 – Candidatos(as) Deferidos(as):

Relação de candidatos(as) que atenderam integralmente às exigências do Edital e que, portanto, estão aptos(as) a participar da fase de entrevistas.

Lista 02 – Candidatos(as) Indeferidos(as):

Relação de candidatos(as) cuja inscrição foi indeferida, acompanhada das respectivas justificativas individuais, conforme análise documental realizada.

Fica assegurado aos(às) candidatos(as) o direito de interposição de recurso, conforme prazos e procedimentos estabelecidos no Edital de Inscrição e posteriores alterações.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização do Programa Bolsa Jovem Barbalha 2026, no que concerne à aplicação e julgamento do presente Certame.

Barbalha/CE, 14 de março de 2026.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Secretário Municipal de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

LISTA 01 – CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS)

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