DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 64496907

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2025.11.27.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, totalizando o valor de R$ 3.214.695,21 (três milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco mil reais e vinte um centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infra- Estrutura e Empreededorismo.

Data da Homologação: 16 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 397C165D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.017/2026-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.017/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 02.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.017/2026-CE , SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 16 de Março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Agente de Contratação.

CIRCULAR: 17/03/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 /26 - VÁRZEA ALEGRECE, 12 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Munícipio de Várzea Alegre - CE, na Gestão do Prefeito JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, referente ao exercício financeiro de 2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

DECRETA:

Art. 1º - Fica mantido o PARECER PRÉVIO do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, portanto, APROVADAS as Contas de Governo da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, na Gestão do Prefeito JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, exercício financeiro 2022, de acordo com o Art. 31, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a Lei Orgânica do Munícipio de Várzea Alegre-CE.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 12 de março de 2026.

Atenciosamente,

MENESIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: BBBEBDF7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – CME/VA

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CME/VA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 190, de 20 de junho de 1997, posteriormente atualizada pelas Leis Municipais nº 547/2008, nº 1.129/2020 e nº 1.142/2020 e pelo Regimento Interno deste Conselho;

CONSIDERANDO a necessidade de instruir os processos de recredenciamento de escolas e de reconhecimento de cursos da educação básica do sistema municipal de ensino, conforme normas estabelecidas pela legislação educacional vigente, eixos estratégicos e o cronograma de ações/atividades do plano anual de atividades do CME;

CONSIDERANDO a competência do CME/VA para acompanhar e avaliar as instituições de ensino e seus cursos, visando à garantia da qualidade da educação oferecida;

CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado Pleno deste Conselho em reunião ordinária realizada em06 de março de 2026, no auditório da SME.

RESOLVE:

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: FB6BE89F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Art. 1º Designar os seguintes conselheiros para comporem Comissão de Avaliação, com a finalidade de proceder à avaliaçãodocumental e in loco das escolas e dos cursos da educação básica do município de Várzea Alegre, para subsidiar os processos de recredenciamento de escolas e de reconhecimento de cursos:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99