DOMCE 20/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3929

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 003/2026-OBRAS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 003/2026-OBRAS. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo para Chamamento Público, nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, para o Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FAIXA 1) A SER CONTRATADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Os interessados deverão se credenciarem no período de 20 de março de 2026 à 23 de abril de 2026. A data para abertura dos trabalhos irá ocorrer no dia 24/04/2026 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br. Quiterianópolis - CE, 18 de março de 2026.

MESSIAS ALVES PEREIRA DE LACERDA - Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 5E7AD298

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503180002 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241126/0004-22

O Município de Quiterianópolis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que celebrou Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 202503180002 com a empresa: J S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.342.384/0001-70, decorrente do Pregão Eletrônico 010/2025 e do Processo Administrativo nº 00011.20241126/000422, cujo objeto é a prorrogação da vigência da referida Ata, com renovação da integralidade dos quantitativos originalmente registrados, destinados ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, EPI'S E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, mantidas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original. A vigência da Ata fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18 de março de 2026 a 18 de março de 2027, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Enunciado CJF nº 42, conforme Termo Aditivo assinado em 18 de março de 2026 pelas partes legalmente representadas.

Quiterianópolis - CE, 18 de março de 2026.

MESSIAS ALVES PEREIRA DE LACERDA

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1FE858BF

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PARA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CEARÁ. Com previsão para abertura do processo dia 19/06/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 17 de março de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D7A1C72D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.019/2026-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.019/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 07.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.019/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 15 (QUINZE) POÇOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:

https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 18 de Março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Agente de Contratação.

CIRCULAR: 20/03/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 1FF548A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.020/2026-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.020/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 07.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.020/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE DIVERSOS POÇOS PROFUNDOS NA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CE , o edital e seus anexos poderão

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5