DOMCE 20/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 20 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará
informações constantes no ato da inscrição.|• ANO XVI | Nº 3929| |---|---| |
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.
Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente
fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.|

| |Diante do exposto, a Comissão conhece do recurso, porém nega-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento
da candidatura, nos termos do editalque rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026.|| |A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à análise do
recurso administrativo apresentado pelo(a) candidato(a), bem como à reavaliação da documentação e das
informações constantes no ato da inscrição.|
| |PS.BJ.0281.2026
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.|

RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO INDEFERIDA MANTIDA| |Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente
fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.
Dit d t Ciã h d é lh it td idfit|
| |ane o exposo, a omsso conece o recurso, porm nega-e provmeno, maneno-se o neermeno
da candidatura, nos termos do editalque rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026.|| |
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à análise do
recurso administrativo apresentado pelo(a) candidato(a), bem como à reavaliação da documentação e das
informações constantes no ato da inscrição.|
| |PS.BJ.0281.2026
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.|

RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO INDEFERIDA MANTIDA| |Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente
fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.|| |Diante do exposto, a Comissão conhece do recurso, porém nega-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento
da candidatura, nos termos do editalque rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026.|| |PS.BJ.0281.2026
Após análise do recurso administrativo interposto pelo(a) candidato(a), a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à reavaliação da documentação e das informações
apresentadas no ato da inscrição.
Verificou-se que as alegações recursais são procedentes, tendo sido constatada a regularidade dos documentos e
o atendimento aos critérios estabelecidos no edital que rege o certame.
Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da autotutela administrativa, a
Comissão conhece e dá provimento ao recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, para deferir a
candidatura, tornando o(a) candidato(a) apto(a) à participação na etapa subsequente do processo seletivo, qual
seja a fase de entrevistas nos termos do edital.|





RECURSO ACATADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA| |, ,
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à análise do
recurso administrativo apresentado pelo(a) candidato(a), bem como à reavaliação da documentação e das
informações constantes no ato da inscrição.|
| |PS.BJ.0287.2026
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.|

RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO INDEFERIDA MANTIDA| |Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente
fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.|| |Diante do exposto, a Comissão conhece do recurso, porém nega-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento
da candidatura, nos termos do editalque rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026.|| |PS.BJ.0302.2026
Após análise do recurso administrativo interposto pelo(a) candidato(a), a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à reavaliação da documentação e das informações
apresentadas no ato da inscrição.
Verificou-se que as alegações recursais são procedentes, tendo sido constatada a regularidade dos documentos e
o atendimento aos critérios estabelecidos no edital que rege o certame.|


RECURSO ACATADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA| |Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da autotutela administrativa, a
Comissão conhece e dá provimento ao recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, para deferir a
candidatura, tornando o(a) candidato(a) apto(a) à participação na etapa subsequente do processo seletivo, qual
seja a fase de entrevistas nos termos do edital|

| |, , .
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 analisou o recurso
administrativo apresentado pelo(a) candidato(a)|| |PS.BJ.0303.2026
.
Contudo, após verificação do sistema de inscrições e da listagem oficial divulgada, constatou-se que a
candidatura do(a) recorrente já se encontrava devidamente deferida, estando o(a) candidato(a) regularmente
habilitado(a) à continuidade no processo seletivo.|

RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA MANTIDA| |Dessa forma, não há objeto recursal a ser apreciado, uma vez que a pretensão do(a) candidato(a) já se encontra
atendida no âmbito do resultado preliminar divulgado.|
| |Assim, a Comissão conhece do recurso, porém o considera prejudicado, mantendo-se inalterada a situação da
candidatura, aqualpermanece deferidapara as etapas subsequentes do certame, nos termos do edital.|| |A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à análise do
recurso administrativo apresentado pelo(a) candidato(a), bem como à reavaliação da documentação e das
informações constantes no ato da inscrição.|
| |PS.BJ.0306.2026
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.|

RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO INDEFERIDA MANTIDA| |Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente|| |fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.|| |Diante do exposto, a Comissão conhece do recurso, porém nega-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento
da candidatura nos termos do editalue ree o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026|| |,q g .
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 analisou o recurso
administrativo apresentado pelo(a) candidato(a).|| |PS.BJ.0317.2026

Contudo, após verificação do sistema de inscrições e da listagem oficial divulgada, constatou-se que a
candidatura do(a) recorrente já se encontrava devidamente deferida, estando o(a) candidato(a) regularmente
habilitado(a) à continuidade no processo seletivo.|

RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA MANTIDA| |Dessa forma, não há objeto recursal a ser apreciado, uma vez que a pretensão do(a) candidato(a) já se encontra
atendida no âmbito do resultado preliminar divulgado.|
| |Assim, a Comissão conhece do recurso, porém o considera prejudicado, mantendo-se inalterada a situação da
candidatura, aqualpermanece deferidapara as etapas subsequentes do certame, nos termos do edital.||

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