DOMCE 20/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 20 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.|• ANO XVI | Nº 3929

| |---|---| |Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente
fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.|| |Diante do exposto, a Comissão conhece do recurso, porém nega-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento
da candidatura, nos termos do editalque rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026.|| |Após análise do recurso administrativo interposto pelo(a) candidato(a), a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à reavaliação da documentação e das informações
apresentadas no ato da inscrição.|
| |PS.BJ.0503.2026
Verificou-se que as alegações recursais são procedentes, tendo sido constatada a regularidade dos documentos e
o atendimento aos critérios estabelecidos no edital que rege o certame.|
RECURSO ACATADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA| |Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da autotutela administrativa, a
Comissão conhece e dá provimento ao recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, para deferir a
candidatura, tornando o(a) candidato(a) apto(a) à participação na etapa subsequente do processo seletivo, qual
seja, a fase de entrevistas, nos termos do edital.|

| |Após análise do recurso administrativo interposto pelo(a) candidato(a), a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à reavaliação da documentação e das informações
apresentadas no ato da inscrição.|
| |PS.BJ.0522.2026
Verificou-se que as alegações recursais são procedentes, tendo sido constatada a regularidade dos documentos e
o atendimento aos critérios estabelecidos no edital que rege o certame.
Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da autotutela administrativa, a
Comissão conhece e dá provimento ao recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, para deferir a
candidatura, tornando o(a) candidato(a) apto(a) à participação na etapa subsequente do processo seletivo, qual
seja, a fase de entrevistas, nos termos do edital.|



RECURSO ACATADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA| |PS.BJ.0526.2026
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à análise do
recurso administrativo apresentado pelo(a) candidato(a), bem como à reavaliação da documentação e das
informações constantes no ato da inscrição.
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.|



RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO INDEFERIDA MANTIDA| |Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente
fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.|| |Diante do exposto, a Comissão conhece do recurso, porém nega-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento
da candidatura, nos termos do editalque rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026.|| |PS.BJ.0548.2026
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à análise do
recurso administrativo apresentado pelo(a) candidato(a), bem como à reavaliação da documentação e das
informações constantes no ato da inscrição.
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.
Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente
fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.
Diante do exposto, a Comissão conhece do recurso, porém nega-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento
da candidatura, nos termos do editalque rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026.
PS.BJ.0556.2026
Após análise do recurso administrativo interposto pelo(a) candidato(a), a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à reavaliação da documentação e das informações
apresentadas no ato da inscrição.
Verificou-se que as alegações recursais são procedentes, tendo sido constatada a regularidade dos documentos e
o atendimento aos critérios estabelecidos no edital que rege o certame.
Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da autotutela administrativa, a
Comissão conhece e dá provimento ao recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, para deferir a
candidatura, tornando o(a) candidato(a) apto(a) à participação na etapa subsequente do processo seletivo, qual
seja, a fase de entrevistas, nos termos do edital.|





RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO INDEFERIDA MANTIDA






RECURSO ACATADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA| |PS.BJ.0561.2026
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à análise do
recurso administrativo apresentado pelo(a) candidato(a), bem como à reavaliação da documentação e das
informações constantes no ato da inscrição.
Após exame criterioso das razões recursais e confrontação com os critérios estabelecidos no edital regulador do
certame, verificou-se que as alegações apresentadas não possuem elementos suficientes capazes de modificar a
decisão anteriormente proferida, permanecendo caracterizada a inobservância das exigências editalícias.
Ressalta-se que os atos administrativos praticados no âmbito do processo seletivo encontram-se devidamente
fundamentados nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.|




RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO INDEFERIDA MANTIDA| |Diante do exposto, a Comissão conhece do recurso, porém nega-lhe provimento, mantendo-se o indeferimento|| |
da candidatura, nos termos do editalque rege o Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026.|| |Após análise do recurso administrativo interposto pelo(a) candidato(a), a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à reavaliação da documentação e das informações
apresentadas no ato da inscrição.|
| |PS.BJ.0564.2026
Verificou-se que as alegações recursais são procedentes, tendo sido constatada a regularidade dos documentos e
o atendimento aos critérios estabelecidos no edital que rege o certame.|
RECURSO ACATADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA| |Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da autotutela administrativa, a
Comissão conhece e dá provimento ao recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, para deferir a
candidatura, tornando o(a) candidato(a) apto(a) à participação na etapa subsequente do processo seletivo, qual
seja, a fase de entrevistas, nos termos do edital.|

| |Após análise do recurso administrativo interposto pelo(a) candidato(a), a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à reavaliação da documentação e das informações
apresentadas no ato da inscrição.|
| |PS.BJ.0568.2026
Verificou-se que as alegações recursais são procedentes, tendo sido constatada a regularidade dos documentos e
o atendimento aos critérios estabelecidos no edital que rege o certame.|
RECURSO ACATADO | INSCRIÇÃO DEFERIDA| |Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, da razoabilidade e da autotutela administrativa, a
Comissão conhece e dá provimento ao recurso, reformando a decisão anteriormente proferida, para deferir a
candidatura, tornando o(a) candidato(a) apto(a) à participação na etapa subsequente do processo seletivo, qual
seja, a fase de entrevistas, nos termos do edital.|

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PS.BJ.0569.2026
Após análise do recurso administrativo interposto pelo(a) candidato(a), a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2026 procedeu à reavaliação da documentação e das informações
apresentadas no ato da inscrição.
Verificou-seque as alegações recursais sãoprocedentes, tendo sido constatada a regularidade dos documentos e|


RECURSO NEGADO | INSCRIÇÃO INDEFERIDA MANTIDA|

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