Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/03/2026 · pág. 2

DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

14	12	EDUARDA NASCIMENTO SANTOS	*.744.*-96	APTO(A)
15	13	FATIMA ELIANE DA SILVA	*.499.*-70	APTO(A)
16	15	MARIA VITORIA SILVA GOMES	*.780.*-01	APTO(A)
17	16	CRISTIANE DE LIMA TEIXEIRA	*.304.*-00	APTO(A)
18	17	JULIANA LOPES SILVA	*.533.*-48	APTO(A)
19	22	DAMIAO DA SILVA FELIX	*.061.*-70	APTO(A)
20	19	NARLEIDE DO NASCIMENTO BATISTA	*.390.*-71	APTO(A)
21	21	EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA	*.259.*-40	APTO(A)
22	20	DANIELE DA SILVA ALMEIDA LUCENA	*.678.*-56	APTO(A)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Abaiara – CE, em 17 de março de 2026.

Afixe-se. Publique-se.

ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES

Secretário Municipal de Educação Portaria nº nº240202/2026 – SEMGAP

ANEXO I

I) Ter escolaridade mínima exigida, sendo obrigatória a apresentação de Diploma/Certificado de Conclusão de escolaridade; II) Uma Foto 3x4 recente;

II) Comprovante de Residência;

IV) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V) Carteira de identidade - RG ou CNH;

VI) Título de Eleitor com Comprovante votação na última eleição; VII) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, ou com as respectivas averbações (se separado judicialmente ou divorciado); VIII) Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 21 anos de idade;

IX) Apresentar certidões de regularização com a Justiça Eleitoral, com o serviço militar obrigatório e com a Justiça Estadual e Federal, além de Antecedentes Criminais, que comprovem não ter qualquer restrição de ordem criminal que impeça o livre exercício de direitos.

X) Termo de Responsabilidade e Compromisso, declarando ter conhecimento das regras do Programa Renda Mais; XI) Atestado Médico atualizado de capacidade funcional;

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BA67CFC1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 013/2026 - SME

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 005/2026 – SME – QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA RENDA MAIS INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE.

ALRÍZIO SERGIO ALVES BORGES , Secretário Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 240202/2026 – SEMGAP no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO O EDITAL Nº 005/2026-SME – QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA RENDA MAIS INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE. RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que compõe o banco de Bolsista do Edital 005/2026, para comparecer no dia 18 de Março de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, nº 347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, portando os documentos especificados no Anexo I desta convocação, com vistas a apresentação de documentação para assumir as funções de Bolsistas temporários do tempo Integral para os quais estão habilitados, em consonância com a Lei Municipal n° 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025, que Institui o Programa Renda Mais no município de Abaiara/CE.

CANDIDATOS CONVOCADOS:

Nº DE ORDEM	Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF SI	TUAÇÃO ROTA
1	6 FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA *.472.*-61 AP	TO(A) TABULEIRO
Nº DE ORDEM	Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF	SITUAÇÃO ROTA
1	16 MARIA DO SOCORRO ALVES.960.-72	APTO(A) AREIAS
2	25 LUZIA DAS VIRGENS DE MOURA *.037.*-85	APTO(A) AREIAS
3	44 BEATRIZ ODELON DOS *.759.*-40	APTO(A) AREIAS
	SANTOS
Nº DE ORDEM	Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF	SITUAÇÃO ROTA
1	43 LUCIANA DANTAS ALVES *.058.*-61	APTO(A) BAIXA DANTAS
2	61 FRANCIELE DOS SANTOS DANTAS *.994.*-37	APTO(A) BAIXA DANTAS
3	12 ANTONIO JAKSON DOS SANTOS *.366.*-97	APTO(A) BAIXA DANTAS
	SOUZA
Nº DE ORDEM	Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF	SITUAÇÃO ROTA
1	34 FRANCISCA RIVANDA BENTO DE LIMA *.575.*-13	APTO(A) CARMO
2	60 DAMIAO BOZANO DOS *.437.*-07	APTO(A) CARMO
	SANTOS
Nº DE ORDEM	Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF	SITUAÇÃO ROTA
1	7 MARIA LARISSA DA SILVA LEITE *.193.*-17	APTO(A) OLHO DAGUA DE PEDRA
2	9 IVANNILDA TAVARES SAMPAIO *.865.*-65	APTO(A) OLHO DAGUA DE PEDRA
3	53 DAMIANA SILVA SANTOS *.325.*-71	APTO(A) OLHO DAGUA DE PEDRA
Nº DE ORDEM	Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF	SITUAÇÃO ROTA
1	18 KAUAN SANTOS ANDRADE *.777.*-33	APTO(A) CAFÉ DA LINHA
2	5 LARISSA PEREIRA DOS *.594.*-62	APTO(A) CAFÉ DA LINHA
	SANTOS
Nº DE ORDEM	Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF SI	TUAÇÃO ROTA
1	47 MICAELA FELIX DE ARAUJO *.713.*-56 A	PTO(A) CATIGUEIRA
2	8 CICERA MARIZA DE BARROS *.851.*-18 A	PTO(A) CATIGUEIRA
Nº DE ORDEM	Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF	SITUAÇÃO ROTA
1	1 GABRIELLY SOUSA SANTOS *.935.*-76	APTO(A) OLHO DAGUA CUMPRIDO
2	45 PEDRO VICTOR DA SILVA DANTAS *.626.*-67	APTO(A) OLHO DAGUA CUMPRIDO