DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1601 04 122 0100 2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1501000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 55.004,26 (cinquenta e cinco mil, e quatro reais e vinte e seis centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA / CNPJ N º 41.766.420/0001-60. REPRESENTANTE: HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES – CPF Nº. 043.899.933-99.

ALTO SANTO - CE, 12 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: FA9ECDDD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2026 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1901 18 122 0100 2.018 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico Sec. Desenv. Urbano e Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 - Material P/ Manutenção de Veículos, fonte de recursos: 1500000000, outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR – CPF Nº. 758.542.013-72.

ALTO SANTO - CE, 17 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 7D27DFEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CE-008/2025-SEINFRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-008/2025 – SEINFRA , OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ) SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA, VIA DE ACESSO AO BAIRRO TIBOLO, NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADO(A) : ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS , COM SEDE NA RUA ARY BARROSO, 70 SL. 212, TORRE 01, PAPICU – FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ 47.727.887/0001-88.

DO ACRÉSCIMO O VALOR CONTRATUAL DA OBRA DE CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ) SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA, VIA DE ACESSO AO BAIRRO TIBOLO, EM VIRTUDE DA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA, ELABORADA

AO TEMPO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM COMPROVADA NECESSIDADE TÉCNICA DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO PREVALECENTE, RESULTOU NO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL QUE PASSOU DE R$ 1.122.219,47 (-UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS-) PARA R$ 1.122.315,21 (-UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS-), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE

R$ 95,74 (NOVENTA E CINCO REAIS, E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 0,01% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTÔNIO CLAUDINEY DE SOUSA BARBOSA.

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