Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/03/2026 · pág. 14

DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 26 de março de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 17 de março de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2C36C355

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.13.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.01 OBJETO: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO , CONTRATADA: 39.644.384 EUGENIA ALMEIDA DE SOUZA VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B86134B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.09.3

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.09.3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.23-0003 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.12.09.3 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº. 35.710.244/0001-42 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos de natureza administrativa, voltados ao acompanhamento, assessoramento e apoio técnicooperacional à administração pública municipal nas etapas de instauração, processamento e encerramento dos processos administrativos de apuração de infrações e aplicação de sanções, nos termos da lei nº 14.133/2021, bem como nas legislações correlatas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE . Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 ( trinta e um mil duzentos reais ). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Bruno Macedo Landim Ferreira . Data do Contrato: 23 de Dezembro de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E84E57DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.24.4

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.24.4

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.12.24.4. Partes: o Município de Assaré, através das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 07 de janeiro de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Wolney Tavares Gonzaga,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 32A03DA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.09.4

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.09.4

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.23-0004 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.12.09.4 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº. 35.710.244/0001-42 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos de natureza administrativa, voltados ao acompanhamento, assessoramento e apoio técnicooperacional à administração pública municipal nas etapas de instauração, processamento e encerramento dos processos administrativos de apuração de infrações e aplicação de sanções, nos termos da lei nº 14.133/2021, bem como nas legislações correlatas, por intermédio das Secretarias que compõem o Fundo Geral Fundo Geral de Assaré/CE . Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 ( trinta e um mil duzentos reais ). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Bruno Macedo Landim Ferreira .

Data do Contrato: 23 de Dezembro de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BE957206