DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A71155C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 036.02.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA GLAUCIA SOMBRA SARAIVA, Cargo Enfermeiro da Família, Classe “C” Referência “08”, Matrícula 070502-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de março de 2026 a 16 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 135D3122
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 037.02.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RICARDO JOSÉ DE ALMEIDA, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 070569-1, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 02 de março de 2026 a 16 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0A7E1C60
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D2FADFC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 039.02.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ELOMAR DOS SANTOS LIMA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 041909-5, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042046-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de março de 2026 a 04 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 11D99519
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002.04.03/2026
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito do Município de Quixeré - CE e dá outras providências.
O Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE no 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais:
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Ana Taymara Oliveira Morais, matrícula de n° 126303-0, ocupante do cargo de Ouvidora, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.
Art. 2° Compete ao Agente de Integração, nos termos da norma regulamentadora:
I - Coordenar e facilitar a comunicação e a troca de informações entre a Ouvidoria do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará e este órgão;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 038.02.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CEZAR MARIA DE BRITO BEZERRA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041548-8/ Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041862-5 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de março de 2026 até 06 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
II - Dirimir dúvidas e prestar informações relativas às atividades da rede;
III - Comunicar ao TCE/CE, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, prorrogável por
igual período com justificativa, o conhecimento de manifestações (elogios e sugestões), recebidas via Rede TCEOuv;
IV - Informar ao TCE/CE, no mesmo prazo do inciso anterior, as medidas adotadas e se a questão recebida via Rede TCEOuv (reclamações, solicitações e relatos de irregularidade) foi solucionada;
V - Zelar pelo cumprimento dos prazos e pela qualidade das respostas fornecidas aos usuários;
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