DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
VI - Adotar as providências administrativas e técnicas necessárias ao regular
funcionamento da Rede TCEOuv, zelando pela eficiência e cumprimento de seus objetivos.
Art. 3° O Agente de Integração deverá observar rigorosamente a proteção da identidade do usuário e o sigilo de informações de acesso restrito, conforme legislações vigentes.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo ao dia 04 de março de 2026, devendo ser comunicada ao TCE-CE no prazo de 10 (dez) dias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 229DB145
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.02.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2016 a 31.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 060262-0 | Misaelia Vidal |
Melo | Técnico em Enfermagem |
30 dias | 01.08.2016 a 31.07.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D5EAAEDC
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7A8332A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.05.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026.
124522-8 Thalyson David Nogueira Assessor de Articulação 01.02.2025 a 31.01.2026 Rabelo Política
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E9DD0A6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.06.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE alterar Gratificação de Desempenho, dos servidores relacionados abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 123619-9 | ALCIONE MAIA DE LIMA SOUSA |
SECRETARIO ESCOLAR |
40% | 790,14 |
| 126796-5 | EDINA AUZIRA DE SOUSA | SECRETARIO ESCOLAR | 40% | 724,90 |
| 125250-0 | EUMARA DE SOUZA PINHEIRO MENDES |
SECRETARIO ESCOLAR |
40% | 790,14 |
| 123595-8 | HOSANILDO MOREIRA DE SANTIAGO |
SECRETARIO ESCOLAR |
40% | 790,14 |
| 123620-2 | LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES |
SECRETARIO ESCOLAR |
40% | 790,14 |
| 127472-4 | MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS |
SECRETARIO ESCOLAR |
40% | 724,90 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.04.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 02 a 31 de janeiro de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 100143-4 | Antonio Rogerio de Sousa | Vigilante | 20h |
| 041509-0 | Raimundo Edran Cunha Sousa | Vigilante | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 173AC35B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.02.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2026 a 31.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes |
Técnico em Enfermagem |
30 dias | 04.05.2013 a 03.05.2018 |
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