DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipa
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3FDC6419
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.10.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula 060177-2 |
Nome Cargo Maria Pollyana Correia Brito Freitas Auxiliar Administrativo/Chefe d Central Geral de Distribuição |
Perc% a 60% |
Valor 982,14 |
|---|---|---|---|
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1385233D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.10.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128517-3 | Deyvison Aurélio Sousa | Tratorista | 40h |
| 128531-9 | Jose Cesanilton Santiago Rodrigues | Tratorista | 40h |
| 128520-3 | Francimar de Oliveira Pontes | Tratorista | 40h |
| 128525-4 | Girlânio Silva Sousa | Tratorista | 40h |
| 128557-2 | João Alexsandro de Sousa | Tratorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8A11423C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.02.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2026 a 31.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 123772-1 | Sane Darine Sousa Alves |
Cozinheiro | 30 dias | 07.10.2019 a 06.10.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1D5EF697
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.02.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2026 a 30.04.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060168-3 | José Hamilton Ribeiro Andrade |
Agente Sanitarista/Diretor Departamento Meio Ambiente |
60 dias | 01.08.2016 a 31.07.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3D655850
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.02.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula 123626-1 |
Nome Matusalem Matusael Lima Rodrigues |
Cargo de Lavadeira/Chefe Divisão Almoxarifado e Manutenção |
Perc% de 30% |
Valor 486,30 |
|---|---|---|---|---|
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67