DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060228-0 | Ana Rebeca Araujo Vasconcelos |
Assistente Social |
30 dias | 15.08.2011 a 14.08.2016 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C36B6A9F
E CONTRATAR pelo prazo de 3 (TRÊS) anos , com base no art. 156 da Lei nº 14.133/2021; bem como a EXTINÇÃO do contrato Nº 20250704.001 por inadimplemento , com base no art. 137 da Lei nº 14.133/2021, com a devida anotação no Sistema de Registro Cadastral da Prefeitura, se houver, e no CEIS – Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, conforme determina a legislação vigente.
Encaminhe os autos à Central de Licitações do Município de Russas - CLMUR para que intime a empresa DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, CNPJ Nº 24.805.886/0001-09 , para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 18 da Instrução Normativa nº 01/2024/PGM, de 22 de abril de 2024.
Publique-se na forma da legislação municipal.
Russas/CE, 12 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 041.02.03.2026
ARI CÉLIO REGES MENDES
Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2026 a 30.04.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 120098-4 | José Arimatéia de Brito Bizerra |
Agente de Combate as Endemias |
60 dias |
02.01.2012 a 01.01.2017 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C10C0B08
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 001.29.08.2025–SETAS
PROCESSO ADMINISTRATVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 001.29.08.2025–SETAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.20.03.2025-SETAS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 74B6250C
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251205/0001-42 - ARP Nº 015/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.26.02.2026-SEMED- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: IMEPH INST META DE EDUC PESQ E FOR DE REC HUM LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA BIBLIOTECA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.189.618,40 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 .
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria da Educacao e do Desporto Escolar.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 13C86E4D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251205/0001-42 - ARP Nº 016/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.26.02.2026-SEMED- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA BIBLIOTECA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.516.039,30 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e trinta e nove reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026 .
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
EMPRESA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA
DECIDO aplicar à empresa DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, CNPJ Nº 24.805.886/0001-09 , as seguintes penalidades: MULTA CONTRATUAL no valor de R$ 5.850,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) , conforme previsto na CLÁUSULA 10.2.4 do CONTRATO Nº 20250704.001, a ser recolhida aos cofres do Município; IMPEDIMENTO DE LICITAR
Secretaria da Educação e do Desporto Escolar.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CB135554
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260312.001
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