DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MARTINS MACIEL , portador(a) do CPF n° XXX.885.033-XX , para exercer o cargo de ARTICULADOR REGIONAL , símbolo EXE 10 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963 de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 99501E63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO PLATÔ QUE RECEBERÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 23/03/2026 até o dia 16/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 20 de março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2F56D1C7

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.029-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 17/09/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20 . Aratuba/CE, 17 de março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8D08553E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.01.16.02

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.01.16.02 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.01.16.02, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025PE/SRP , REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA SANTA” DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18/03/2026 A 31/12/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA CONTRATADA , O SR. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. ARATUBA-CE, 18 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E160F39B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.03.21.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.03.13.01.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.03.13.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - CNPJ: 35.055.771/0001-60 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 19/03/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR . Aratuba 20 de Março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B096BACE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.18.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.24.01 OBJETO: LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: CASA ALENCAR CONSTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 39.753,50 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

GABINETE DO PREFEITO

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2B38AC69

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.09.17.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.029-SAS.