DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.2
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.2
Extrato de Contrato nº 2026.03.16-0001 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.10.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.685.951/0001-33. Objeto: Contratação de serviços para execução da recuperação da Unidade Básica de Saúde Priscila Andrade De Oliveira, com localização no Distrito Aratama, no Município de Assaré-Ceará.. Valor Total do Contrato: R$ 97.072,59 (noventa e sete mil setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 ( doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Wanderlanyo Gonçalves Firmo.
Data do Contrato: 16 de Março de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4EE68FCB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.28.001
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 14.03.001/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.02.28.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa INTGEST - INTELIGENCIA E GESTAO TECNOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de uma plataforma web no modelo SaaS (Software como Serviço) para a gestão legislativa, incluindo implantação, manutenção e suporte técnico, com foco em acessibilidade digital, eficiência e transparência nos processos legislativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Jucélio Moura Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.
Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: D22ACBA5
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 03.03.005/2026
PORTARIA Nº 03.03.005/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Fabiola Ludugerio de Sousa | Assessor Especial do Secretário de Saúde |
007.xxx.xxx-32 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FB327336
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 03.03.006/2026
PORTARIA Nº 03.03.006/2026 DE 03 MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Fabiola Ludugerio de Sousa | Assessor Técnico de Planejamento em Saúde |
007.xx.xxx-32 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 400EE67F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 06.02.003/2026
PORTARIA Nº 06.02.003/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3