DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Adriana Lopes dos Santos | Assessor(a)Técnica Especial | 256.xxx.xxx-92 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 418AFA4C
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 10.03.001/2026
PORTARIA N.º 10.03.001/2026 De 10 de março de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Educação do Município de Barbalha, João Paulo da Silva Olegário , portador do CPF: 019.xxx.xxx-79, 02 (duas) diárias para a capital Brasilia/DF, com objetivo de participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do selo nacional compromisso com a alfabetização, iniciando o deslocamento dia 23/03 e retorno no dia 24/03, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais por cada diária, totalizando R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta) reais.
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Samira de Souza Ferreira Gonçalves | Assessor de Apoio em Saúde | 600.xx.xxx-41 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0B05224D
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 16.03.001/2026
PORTARIA N.º 16.03.001/2026 De 16 de março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Turismo do Município de Barbalha, José Bezerra Feitosa Júnior , portador do CPF: 447.xxx.xxx-97, 05 (cinco) diárias para as cidades de Belo Horizonte e Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, iniciando o deslocamento dia 23/03 e retorno no dia 27/03, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais por cada diária, totalizando R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta) reais, com objetivo de realizar visitas técnicas voltadas ao estudo de referências relacionadas à gestão de equipamentos públicos, preservação do patrimônio histórico e valorização de espaços urbanos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 10 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6EC2F9C2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 11.03.003/2026
PORTARIA Nº 11.03.003/2026 DE 11 MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CF07D604
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 18.03.001/2026
PORTARIA N.º 18.03.001/2026 De 18 de março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo do Município de Barbalha, Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira , portador do CPF: 980.xxx.xxx -87, 05 (cinco) diárias para as cidades de Belo Horizonte e Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, iniciando o deslocamento dia 23/03 e retorno no dia 27/03, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais por cada diária, totalizando R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta) reais, com objetivo de realizar visitas técnicas voltadas ao estudo de referências relacionadas à gestão de equipamentos públicos, preservação do patrimônio histórico e valorização de espaços urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de março de 2026.
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