DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 68F26B22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 06.02.004/2026

PORTARIA Nº 06.02.004/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CDC89AFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 18.03.002/2026

PORTARIA N.º 18.03.002/2026 De 18 de março de 2026

O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Prefeito do Município de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva , portador do CPF: 661.xxx.xxx-91,05 (cinco) diárias com objetivo realizar visitas técnicas voltadas ao estudo de referências relacionadas à gestão de equipamentos públicos, preservação do patrimônio histórico e valorização de espaços urbanos, iniciando seu deslocamento dia 23/03 e retorno no dia 27/03, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 710,00 (setecentos e dez) reais por cada diária, totalizando R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta) reais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FD6F5C59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a Refiticação da Portaria nº 13/2026, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 19/03/2026, Edição 3928.

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 13/2026, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 19/03/2026, Edição 3928;

CONSIDERANDO o erro de digitação sobre a denominação do cargo, onde o mesmo foi publicado erroneamente como "Chefe de Comunicação e de Rádio e TV Legislativa", sendo o cargo correto o de "Coordenador(a) de Cerimoniais e Eventos";

RESOLVE:

I - Na ementa, onde se lê:

"Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) responsável pela Chefia de Comunicação e de Rádio e TV Legislativa, na Câmara Municipal de Cariús/CE."

Leia-se:

"Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) responsável pela Coordenadoria de Cerimoniais e Eventos, na Câmara Municipal de Cariús/CE.".

II - Nas considerações, onde se lê:

" CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar Municipal nº 312/2025, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/12/2025, Edição 3868, que alterou a Lei Municipal nº 105/2016, de 28 de outubro de 2016, dispondo sobre a criação de diversos cargos comissionados, inclusive o cargo público comissionado de Chefe de Comunicação e de Rádio e TV Legislativa; e"

" CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Chefe de Comunicação e de Rádio e TV Legislativa, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância;"

Leia-se:

"CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar Municipal nº 312/2025, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/12/2025, Edição 3868, que alterou a Lei Municipal nº 105/2016, de 28 de outubro de 2016, dispondo sobre a criação de diversos cargos comissionados, inclusive o cargo público comissionado de Coordenador(a) de Cerimoniais e Eventos; e"

"CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Coordenador(a) de Cerimoniais e Eventos, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância;"

III - Na parte normativa, onde se lê:

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA

Secretário de Governo

"Art. 1ºNomearCAETANO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº XX.X39.8XX-X SSP SP e inscrito no CPF sob o nº XXX.195.87X-XX, para exercer o cargo comissionado deCHEFE DE COMUNICAÇÃO E DE RÁDIO E TV LEGISLATIVAda Câmara Municipal de Cariús, resultando no

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