DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 DE MARÇO DE 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 9D66DB39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria da Educação do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2026.01.05.02-PMI/SME , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa G&T Controller - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 10.548.533/0001-66, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Cláudio Falcão Nobre (Diretor Administrativo). Fundamento Legal : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, decreto federal n° 11.462/2023, decreto municipal nº. 018, de 31/03/2023 e suas alterações posteriores. Objeto : Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição. Valor Global: R$ 617.300,00 (seiscentos e dezessete mil e trezentos reais). Prazo de Vigência : a contar da data da assinatura, até 18 de março de 2027 . Data da Assinatura: 18 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação. Iguatu-CE, 18 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 54A88EC3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 021/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública ROSANGELA MARIA LUCAS TEIXEIRA, Secretaria Adjunto do Desenvolvimento Agrário, CBO – 111415 portadora do RG nº: 2004015012461 CPF nº: 940.336.683-49, matricula nº: 73279, residente na Rua Apolonio Batista, n 39 em Jucás/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar de reunião no CIIAGRO, representando o município de Iguatu, e de uma reunião na Secretaria do Desenvolvimento Agrário/DAS, sobre o uso da palma de palma forrageira, no dia 02 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 289D892E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 023/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, Secretário do Trânsito e Transporte, CBO – 111415, portador do RG nº: 111570170 CPF nº: 742.240.693-34, matricula nº: 73105, residente na Rua Engenheiro Barreto, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar do evento “ Trânsito e Educação: o Município na gestão do trânsito e do Transporte Escolar”, no dia 24 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Transito e Transporte – SETRAN.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F6DC9CFB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 024/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOÃO ERBERT DE SOUZA BANDEIRA, Secretário Segurança Pública Municipal, CBO – 111415, portador do RG nº: 2000029054738 CPF nº: 657.837.433-72 matricula nº: 78975, residente na Rua dos Quixelos n°401 Alvorada em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar de reunião com o Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, no dia 20 fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

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