DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8F302FF8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 025/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, KEYLLA DE ANDRADE AMORIM, Corregedora da Guarda Civil Municipal de Iguatu, CBO – 111415 portadora do RG nº: 20079112441 CPF nº: 067.099.183-00 matricula nº: 76717, residente na Rua Tertulino Vieira Barbosa, nº 167, Vila Daer, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar de reunião com o Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, no dia 20 fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B64AFC8C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 027/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, HERMERSON DIEGO ANDRADE DA SILVA, Assessor Especial de Apoio ao Estudante I, CBO – 111415 portador do RG nº: 2008098084603 CPF nº: 052.758.103-85, matricula nº: 74056, residente no Sitio Cardoso em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Recebimento do material do Concurso Programa Agrinho, no dia 16 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 028/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº: 771.467.353-20 matricula nº: 77432, residente na Rua Emília de Lima Pinto, n° 270 Centro, Acopiara-Ce, 01 (uma) diárias no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participação do recebimento do material do concurso Programa Agrinho 2025, no dia 16 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DD38B09C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 029/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a), GARDENIA MARIA DE SOUZA LINHARES QUEIROZ Professor Licenciatura Pós Gra, CBO – 331205, portador(a) do CPF nº: 32618328353 matricula nº: 1342, residente na Rua 15 de novembro, nº354 Iguatu-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Milagres/CE, para participar da IV Conferência de Educação e Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EBDBF383

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E8BD092E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 030/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º

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