DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a), MARIA AURINOLIA BARRETO SILVA, Professor Licenciatura Pos Gra, CBO – 331205, portador(a) do CPF nº: 723.111.423-72 e RG n°: 2002029148739 matricula nº: 2551/28230, residente na Avenida Valdomiro José Oliveira, n°264, Altiplano, Iguatu-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Milagres/CE, para participar da IV Conferência de Educação e Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Art. 1º - Conceder a servidora pública, JULIANA ARTILANO SUCUPIRA, Assessor Especial da Formação Continuada V, CBO – 111415, portadora do RG nº: 2000029264236 CPF nº: 001.441.25358, matricula nº: 74675, residente na Rua Loteamento Varjota n°323, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Milagres/CE, para participar da IV Conferência de Educação e Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A2D7D436
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B19DAC17
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 031/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a), ALZENIRA DA SILVA VENÂNCIO TERTO, Professor Licenciatura Pós Gra, CBO – 331205, portador(a) do CPF nº: 842.813.403-00 e RG n°: 20080908079 matricula nº: 2275/1291, residente na Rua Francisco Alves Sobrinho, n°69 Cajueiro, Iguatu-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Milagres/CE, para participar da IV Conferência de Educação e Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 033/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, SIMONE ALCANTARA DE ALENCAR ALVES, Assessor Governamental, CBO – 111415, portadora do RG nº: 3256236-97 CPF nº: 923.983.243-20, matricula nº: 73221, residente na Rua Izaura Amaro n°06 Bugi, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Milagres/CE, para participar da IV Conferência de Educação e Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A1EA2707
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 032/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8397A466
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 034/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, SHEILY LIMA VERDE CAVALCANTE TEIXEIRA, Assessor Especial de Coordenação do Centro Integrado de Atenção e Atendimento ao Cidadão, CBO – 111415 portadora do RG nº: 316996496 CPF nº: 803.916.483-49, matricula nº: 76767, residente na Rua 10, n 219,Vila Coqueiro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) para que se desloque a cidade de
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