DOMCE 26/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3933

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, ITALO SOARES BRAGA SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão, como Secretaria de Governo Adjunto.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de março de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1E58C94E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58 /2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 26 de março de 2026, ITALO SOARES BRAGA SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Governo.

ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 23.200,00 (vinte e três mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.13.392.0021.2.125 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, R$ 23.200,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Outros Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Consultoria - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 45659E13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1603.001-2026.

O Município de Meruoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de chamamento público, a seguir. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais. OBJETO: Prestação de Serviço Objetivando a promoção do Espetáculo Paixão de Cristo 2026, Junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca-Ce. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa do município de Meruoca, deve, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu projeto. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA, inscrita no CNPJ n. º 10.483.988/0001-40, com sede na Rua 13 de julho, s/n, zona rural, Meruoca-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Meruoca-Ce, 26 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7EB82DD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de março de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D211B6D0

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260202/0006-80 - CONTRATO Nº 202602270001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1902001/2026-CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 1703A-SEDUC - REPUBLICAÇÃO POR INCONSISTÊNCIA

PORTARIA Nº 1703A-SEDUC

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010, e com esteio no Art. 1º e 2º do Decreto nº 22, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora OZANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de COORD. PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - CDA 5, ½ (MEIA) diária no valor unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) no valor total de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), OBSERVANDO QUE O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE 50% DO VALOR DA DIÁRIA DE

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