DOMCE 26/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3933
ACORDO COM O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022, com a finalidade de participar Participação da Formação da Busca Ativa Escolar – BAE com Capacitação Presencial do RS 2 – EDUCAÇÃO, em Fortaleza - CE, no dia 18 de março de 2026, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de março de 2026.
MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia
Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 94C0B97D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
CÃMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PARA APROVAR AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, EXERCÍCIO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BISMARCK BARROS BEZERRA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 01 de 23 de março de 2026.
ACOLHE o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para APROVAR as contas de governo do Município de Piquet Carneiro, exercício 2022, de responsabilidade do Sr. BISMARCK BARROS BEZERRA.
CONSIDERANDO o Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, que OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, de responsabilidade do Sr. BISMARCK BARROS BEZERRA;
CONSIDERANDO que na Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026 foi votado e acolhido o PARECER PRÉVIO Nº 224/2025 - PROCESSO: TCE Nº 03015/2023-8, do Tribunal de Contas do Estado, que recomendou a APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO de 2022, de responsabilidade do Senhor BISMARCK BARROS BEZERRA;
A Câmara Municipal de Piquet Carneiro DECRETA:
Art.1º - Fica acolhido o Parecer Prévio Nº 224/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para APROVAR AS CONTAS DE GOVERNO do Município de Piquet Carneiro do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Bismarck Barros Bezerra, nos termos do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que integra este Decreto Legislativo.
Art.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, Piquet Carneiro, 23 de março de 2026.
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro
Publicado por: Felipe Marcelo Batista de Oliveira Código Identificador: DC693E2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 019/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FIRMINO DE SOUSA, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, Participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca ( Projeto MPT na Escola).
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Mpt-ce/ Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema na data 30/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 25 de março de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: F833A9C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 020/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, Participar do II Seminário Intermunicipal dos Conselheiros Normativos.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Jaguaribara/CE, Uncme-ce/rua Francisco Rofson Bezerra do Ceará, 230, Centro na data 31/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 25 de março de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 499E65FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 021/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9