DOMCE 26/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3933
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, Participar do II Seminário Intermunicipal dos Conselheiros Normativos.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Jaguaribara/CE, Uncme-ce/rua Francisco Rofson Bezerra do Ceará, 230, Centro na data 31/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 25 de março de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 57DAA4F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 022/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA TAINARA DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, Participar do II Seminário Intermunicipal dos Conselheiros Normativos.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Jaguaribara/CE, Uncme-ce/rua Francisco Rofson Bezerra do Ceará, 230, Centro na data 31/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 25 de março de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: C9CCB7BE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL N° 011/2026, de 24 de março de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JULIANA MAIRA DE GOES, ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, Participar do II Seminário Intermunicipal dos Conselheiros Normativos.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Jaguaribara/CE, Uncme-ce/rua Francisco Rofson Bezerra do Ceará, 230, Centro na data 31/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 25 de março de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 2C7B714A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 023/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Dispõe sobre a transferência do feriado Estadual alusivo à Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANOPOLIS – CE, JULIANA MONTEIRO ABREU no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o feriado estadual do dia 25 de março, que celebra a Carta Magna do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO a conveniência administrativa, aliada aos princípios da economicidade e eficiência no âmbito da Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização dos serviços públicos municipais;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida, no âmbito da Administração Pública Municipal, o feriado estadual do dia 25 de março de 2026 (Data Magna do Estado do Ceará) para o dia 03 de junho de 2026.
Art. 2º O disposto neste Decreto aplica-se aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta.
Art. 3º Ficam mantidos os serviços essenciais e de interesse público, que funcionarão normalmente, conforme escala e necessidade de cada órgão.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , em 24 de março de 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
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