Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2026 · pág. 8

DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 21BA860B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.03.16-0001 - DISPENSA LICITAÇÃO N° 2026.03.03.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0001

(cento e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Clecio de Sousa e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E5047090

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0002

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.03.03.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa A.F. LEITE , inscrita no CNPJ sob o nº 42.147.929/0001-98. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na orientação, planejamento e elaboração de projetos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo o acompanhamento documental e a alimentação de sistemas oficiais, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da Agricultura Familiar, conforme a Lei Federal n° 11.947/2009 e normas correlatas do FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE , . Valor do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Aurelia Feitosa Leite. Assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BD168776

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.16-0024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.03.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0024

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.03.03.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura e a empresa INOVA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº17.278.377/0001-00. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria cultural para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e José Acácio de Morais Lima Filho. Assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7690AD3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16.0001

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.03.16.0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 154.931,20

Extrato do Contrato Nº2026.03.16-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo e a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R13.097,15 (treze mil noventa e sete reais e quinze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DC48933D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0003

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.03.16-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 154.931,20 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2B89C463

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0004

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº2026.03.16-0004 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 13.322,15 (treze mil trezentos e vinte e dois reais e quinze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.