DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.03.14-0002, referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE N°. 2025.03.12.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o fornecedor ARLINDO EVANGELISTA DE SOUSA. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Padre Luiz Antônio, nº 133, Centro, Sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 12/03/2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Arlindo Evangelista de Sousa. Altaneira/CE,10 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1724924E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.04-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.04-0001, referente à Licitação na modalidade Dispensa de Licitação n° 2025.06.20.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Objeto Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate à Endemias e Vigilância em Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 13 de março de 2026. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Cicero Erivânio Macedo Santos

Altaneira/CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 39FB7678

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.12-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.23.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.12-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEARA METALURGICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº59.038.484/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 109.350,00 (cento e nove mil trezentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Luciano da Costa Evangelista. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 21D8C4E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.12-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO 2026.02.23.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.12-0002

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PAPELARIA P&A ARAUJO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº02.860.611/000135. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 36.233,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 08E83E96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.12-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.23.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.12-0003

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº33.613.876/0001-62. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE Valor do Contrato: R$ 170.295,30 (cento e setenta mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2B74A625

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.12-0004 -PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.23.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.12-0004

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº37.122.230/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Pamala Ursula de Souza Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7