DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa FINKRA CONSTRUCAO E LOCACAO inscrito no CNPJ nº 48.895.470/0001-97 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, no valor global de R$ 224.725,68 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Ferreira Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

do sistema de gestão de transferência voluntária – SIGTV, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CRAS – São Romão do Município de Altaneira/CE,conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2026 , a partir das 09:00 horas.Através da plataforma eletrônicabrconectado.com.br,nosítioeletrônico

www.licitacaoaltaneira.com.br.

Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E- mail:[email protected] de março de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA - Agente de Contratação

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BC151CD7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.12.2

Data da Adjudicação e Homologação: 18 de março de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FFC27567

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa FINKRA CONSTRUCAO E LOCACAO inscrito no CNPJ nº 48.895.470/0001-97 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, no valor global de R$ 446.744,88 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e SERTAO CONSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA ME inscrito no CNPJ nº 21.181.254/0001-23 classificado(a) no(s) Lote 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINA PESADA, no valor global de R$ 630.694,92 (seiscentos e trinta mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antônio Almeida Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 18 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4D837133

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026.03.18.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.03.14-0001, referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE N°. 2025.03.12.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o fornecedor MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua José Rufino de Oliveira, n° 774, Sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE.. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 12/03/2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Marlene Rodrigues dos Santos. Altaneira/CE,12 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E6CC7ABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.13.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.03.17-0001, referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE N°. 2025.03.13.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura e o fornecedor DHÁRCIO COSTA SOUZA. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Deputado Furtado Leite, n° 877, bairro Cruzeiro, município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria de Cultura do município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 18/03/2027. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Arlindo Evangelista de Sousa. Altaneira/CE,12 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B19C0CCA

Aviso de Dispensa Eletrônica N° 2026.03.18.1. Agente de

Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar aaquisição de material permanente para estruturação da rede sócio assistencial, com recursos extraordinários oriundos da Portaria n° 886 de 19 de maio de 2023, conforme programação de número 230060620230001 4, através

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.14-0002

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

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