Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2026 · pág. 10

DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 43.629,90 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Almeida Leite e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0521190C

demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 562,47 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ricardo Botelho Rufino e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A823BB76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0015

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0012

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº2026.03.16-0012 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 4.833,50 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Almeida Leite e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C31118D3

Extrato do Contrato Nº 2026.03.16-0015 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Transporte de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 9.670,50 (nove mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Soares Neto e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 19A7896A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0016

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0013

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.03.16-0013 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 1.756,44 (um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ricardo Botelho Rufino e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0FAC5FF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0014

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº2026.03.16-0014 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as

Extrato do Contrato Nº2026.03.16-0016 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Transporte de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 2.386,87 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Soares Neto e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8C650258

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0017

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.03.16-0017 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 63.295,22 (sessenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.