DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4921E19C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0018

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº2026.03.16-0018 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/000153, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 10.391,67 (dez mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5D993599

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0019

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.03.16-0019 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 122.404,30 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quatro reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.03.16-0021 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 54.471,62 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Jose Marcondes Fernandes. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 10097D94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0022

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº2026.03.16-0022 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, Objeto : contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 23.138,67 (vinte e três mil cento e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 821BA74E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 919BD1C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0020

ESTADO DO Ceará

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2026.01.13.02

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

PROCESSO: DE – 2026.01.13.02

Extrato do Contrato Nº 2026.03.16-0020 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente de qualidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 42.963.10 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 16 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 388FF06A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16-0021

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO DE CONTRATOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, na classificação abaixo: 3301 15 122 0100 2.137 Gerenciamento Administrativo e Estratégico Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura, no elemento de despesa: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, 3.3.90.40.11 Locação de Softwares.

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