DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
unidades de média e alta complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 4.4.90.39.99 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, consignado no orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 117.786,96 (cento e dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: Prazo de execução de 60 (sessenta) dias, e de vigência até 31 de dezembro de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA EPP / CNPJ N º 26.732.680/0001-21. REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA – CPF Nº. 054.768.403-70.
ALTO SANTO - CE, 17 DE MARÇO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 69E90C36
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1601 04 122 0100 2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1501000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 36BD44DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 210/2026 - SEDUC
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO , portador (a) do CPF n° XXX.290.843-XX do cargo EFETIVO de PEDAGOGO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de Março de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: F1D780EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 239/2026 - SEDUC
NOMEAR o(a) Sr(a). LEUDES BEZERRA MOTA DIOGENES no cargo que indica e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o (a) Sr(a). LEUDES BEZERRA MOTA DIOGENES , portador (a) do CPF n° XXX .7 67.003-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA, símbolo EXE 7 , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
VALOR GLOBAL: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA / CNPJ N º 38.333.439/0001-09. REPRESENTANTE: JENNIFER DE OLIVEIRA SOUZA – CPF Nº. 090.225.223-26.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 41849F63
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.
ALTO SANTO - CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026, 18 DE MARÇO DE 2026.
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