DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 27 de fevereiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 212b/2026 , que dispenda a Sra. LUCIANA BERTOLAZZI UCHOA E VASCONCELOS da função de Membro Representante dos Trabalhadores do SUAS no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do biênio de 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2027, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 27 de fevereiro de 2026.
de 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2027, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: E4B66580
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO EM RAZAO DE FALECIMENTO
Portaria de Nº 212/2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: CCF4D139
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM
Portaria de Nº 212c/2026.
Dispensa membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Biênio de 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2027, na forma prevista em lei, e dá outras providências .
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. LUCIANA BERTOLAZZI UCHOA E VASCONCELOS , portadora do CPF: 311..-22 do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º . Dispensar a Sra. LUCIANA BERTOLAZZI UCHOA E VASCONCELOS , portadora do CPF: 311..-22 da função de Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Biênio de 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2027, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 27 de fevereiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 212c/2026 , que dispenda a Sra. LUCIANA BERTOLAZZI UCHOA E VASCONCELOS da função de Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Biênio
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 27 de fevereiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 212/2026 , que exonera a Sra. LUCIANA BERTOLAZZI UCHOA E VASCONCELOS , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: E95463AF
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