DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: BF666A8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.18.1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.18.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I E ART 6º NO INCISO XLI DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizara contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social – SPS, e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de abril de 2026 , a partir das 08:30 horas.O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de março de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Barbalha/CE, 18 de março de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 08BDE53E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 11.03.004/2026

PORTARIA Nº 11.03.004/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026.

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Rogério Feitosa Dias, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Igor Vieira Santos , Assessor Técnico Especial, portador do CPF: 068.xx.xxx-96, 05 (cinco) diárias para as cidades de Belo Horizonte e Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, nos dias 23 a 27 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 23/03 e retornando dia 27/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por cada diária, totalizando R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), com objetivo de realizar visitas técnicas voltadas ao estudo de referências relacionadas à gestão de equipamentos públicos, preservação do patrimônio histórico e valorização de espaços urbanos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de março de 2026.

ROGÉRIO FEITOSA DIAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria Nº 02.01.013/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C238E818

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA ZEUMA DE SOUZA VENTURA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACENA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 54CA7A6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental Única (LAU) de regularização para a construção de uma Escola Pública para atender a população dos sítios Santa Cruz, Saco I e II e comunidades vizinhas, no município de Barbalha-CE, com área construída total implantada de 3.907,89 m², em parceria com o Governo do Estado do Ceará, na localidade do Sítio Santa Cruz, Distrito do Caldas.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 33045BFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.03.014/2026

PORTARIA Nº 03.03.014/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 05/03 e retornando dia 06/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos referentes aos créditos da PPI de 2025 e os leites do programa APLV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BB28964D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

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