DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 12 dias do mês de Março, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: B695B1FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.12.001 - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 2026.03.12.001 - 01, RESULTANTE(S) DO(A) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.12.001 E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1410202504SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1410202504SESA GERENCIADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.301.0008.2.036 (AP) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 CONTRATADOS(AS): J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (EPP). VALOR GLOBAL: R$ 159.126,82 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S) E VIGORARÁ 12 (DOZE) MESES. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MARCIO COSTA FORTI ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, BOA VIAGEM/CE, 16 DE MARÇO DE 2026,

ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 1C2550CF

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.12.001 - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 2026.03.12.001 - 02, RESULTANTE(S) DO(A) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.12.001 E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1410202505SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1410202505SESA GERENCIADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.301.0008.2.036 (AP) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 CONTRATADOS(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.788.495,93 (UM MILHÃO SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S) E VIGORARÁ

12 (DOZE) MESES. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): CASSIO COSTA FORTI ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, BOA VIAGEM/CE, 16 DE MARÇO DE 2026,

ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 6787A5ED

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00004.20260312/0001-62 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.03.17.01 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças FAVORECIDA: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA (ME); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE TRIBUTÁRIA DE ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, À CITAR: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, 1/3 FÉRIAS, HORA-EXTRA, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AUDITAR E ALINHAR RECUPERAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS JÁ LISTADAS EM ADEQUAÇÃO GILL FAP (ANTIGO SAT/RAT) EM TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.03.17.01; VALOR ESTIMADO DE RECUPERAÇÃO: R$ 4.340.913,30 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERCENTUAL DE HONORARIOS PREVISTOS : 20,00% (VINTE POR CENTO); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rt. 74 i is III lí ― ‖ §3º Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Finanças. Boa Viagem-Ce, 18 de Março de 2026.

CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: C21AE31F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS LICITANTES REMANESCENTES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS

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