DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar Municipal nº 312/2025, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/12/2025, Edição 3868, que alterou a Lei Municipal nº 105/2016, de 28 de outubro de 2016, dispondo sobre a criação de diversos cargos comissionados, inclusive o cargo público comissionado de Assessor Parlamentar;
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Assessor Parlamentar, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância; e
CONSIDERANDO a requisição devidamente preenchida do(a) Vereador(a) Alex da Silva Souza, indicando o(a) cidadã(o) que segue, para ser devidamente nomeado(a) e lotado(a) em seu gabinete;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear UBIRAJARA DA SILVA LOURO FILHO , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº XXXXXXX2327XX SSPDS CE e inscrito no CPF sob o nº XXX.005.24X-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cariús, mais precisamente no Gabinete do(a) Vereador(a) Alex da Silva Souza, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 02 de março de 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: AC431A63
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 11/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) responsável pela Assessoria Parlamentar do Gabinete do(a) Vereador(a) Orbélia Vitor da Costa, na Câmara Municipal de Cariús/CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar Municipal nº 312/2025, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/12/2025, Edição 3868, que alterou a Lei Municipal nº 105/2016, de 28 de outubro de 2016, dispondo sobre a criação de diversos cargos comissionados, inclusive o cargo público comissionado de Assessor Parlamentar;
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Assessor Parlamentar, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância; e
CONSIDERANDO a requisição devidamente preenchida do(a) Vereador(a) Orbélia Vitor da Costa, indicando o(a) cidadã(o) que segue, para ser devidamente nomeado(a) e lotado(a) em seu gabinete;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KAUÃ PEREIRA COSTA , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº XXXX1391XX-X SSPDS CE e inscrito no CPF sob o nº XXX.064.06X-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cariús, mais precisamente no Gabinete do(a) Vereador(a) Orbélia Vitor da Costa, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 02 de março de 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: AE723B30
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 12/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) responsável pela Assessoria Parlamentar do Gabinete do(a) Vereador(a) Edna Elma Carvalho Pereira, na Câmara Municipal de Cariús/CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar Municipal nº 312/2025, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/12/2025, Edição 3868, que alterou a Lei Municipal nº 105/2016, de 28 de outubro de 2016, dispondo sobre a criação de diversos cargos comissionados, inclusive o cargo público comissionado de Assessor Parlamentar;
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Assessor Parlamentar, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância; e
CONSIDERANDO a requisição devidamente preenchida do(a) Vereador(a) Edna Elma Carvalho Pereira, indicando o(a) cidadã(o) que segue, para ser devidamente nomeado(a) e lotado(a) em seu gabinete;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO FRANCELINO ROLIM , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº XXXX6304XX-X SSPDS CE e inscrito no CPF sob o nº XXX.830.75X-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cariús, mais precisamente no Gabinete do(a) Vereador(a) Edna Elma Carvalho Pereira, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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