DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Art. 1º Nomear JOSÉ FERREIRA LEITE FILHO , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº XX8178X-XX SSPDS CE e inscrito no CPF sob o nº XXX.814.20X-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cariús, mais precisamente no Gabinete do(a) Vereador(a) Arthur Johnny Ventura Ricarte, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 02 de março de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 41680C54

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 6/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) responsável pela Assessoria Parlamentar do Gabinete do(a) Vereador(a) Messias de Oliveira Souza, na Câmara Municipal de Cariús/CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar Municipal nº 312/2025, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/12/2025, Edição 3868, que alterou a Lei Municipal nº 105/2016, de 28 de outubro de 2016, dispondo sobre a criação de diversos cargos comissionados, inclusive o cargo público comissionado de Assessor Parlamentar;

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Assessor Parlamentar, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância; e

CONSIDERANDO a requisição devidamente preenchida do(a) Vereador(a) Messias de Oliveira Souza, indicando o(a) cidadã(o) que segue, para ser devidamente nomeado(a) e lotado(a) em seu gabinete;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear KAROLAINE SILVA PEREIRA , brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº XXXXX3705XX SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº XXX.566.51X-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cariús, mais precisamente no Gabinete do(a) Vereador(a) Messias de Oliveira Souza, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: F3DB6E89

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 7/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) responsável pela Assessoria Parlamentar do Gabinete do(a) Vereador(a) Rui da Silva Louro, na Câmara Municipal de Cariús/CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar Municipal nº 312/2025, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/12/2025, Edição 3868, que alterou a Lei Municipal nº 105/2016, de 28 de outubro de 2016, dispondo sobre a criação de diversos cargos comissionados, inclusive o cargo público comissionado de Assessor Parlamentar;

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Assessor Parlamentar, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância; e

CONSIDERANDO a requisição devidamente preenchida do(a) Vereador(a) Rui da Silva Louro, indicando o(a) cidadã(o) que segue, para ser devidamente nomeado(a) e lotado(a) em seu gabinete;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAIRTON GOMES GONÇALVES , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº XXXXXX7039XXX SSPDS CE e inscrito no CPF sob o nº XXX.075.55X-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cariús, mais precisamente no Gabinete do(a) Vereador(a) Rui da Silva Louro, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 02 de março de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 9A74B926

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 8/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) responsável pela Assessoria Parlamentar do Gabinete do(a) Vereador(a) Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, na Câmara Municipal de Cariús/CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 02 de março de 2026.

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