DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

dezembro de 2016 o Sr. EVERTON OLIVEIRA CALIXTO , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. .056.413-*. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2026.

conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 12 de março de 2026.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 2A06294E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.02.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELÉM GOMES , inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 19.688,60 (dezenove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), Lote 02, com valor global de R$ 23.443,70 (vinte e três mil quatrocentos quarenta e três reais e setenta centavos) e Lote 03, com valor global de R$ 4.750,20 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e vinte centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 18 de março de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão

Eletrônico n.º 2026.03.02.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELÉM GOMES , inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 87.284,00 (oitenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais), Lote 02, com valor global de R$ 108.801,20 (cento e oito mil oitocentos e um reais e vinte centavos) e Lote 03, com valor global de R$ 139.735,00 (cento e trinta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais), e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 04, com valor global de R$ 68.645,50 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 18 de março de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.02.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELÉM GOMES , inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 53.016,40 (cinquenta e três mil dezesseis reais e quarenta centavos), Lote 02, com valor global de R$ 92.063,95 (noventa e dois mil sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) e Lote 03, com valor global de R$ 15.892,34 (quinze mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 04, com valor global de R$ 11.708,00 (onze mil setecentos e oito reais), de

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.02.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE HELMER BELÉM GOMES , inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/000153, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 18.329,98 (dezoito mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), Lote 02, com valor global de R$ 14.691,15 (quatorze mil seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos) e Lote 03, com valor global de R$ 8.622,32 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), e PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 04, com valor global de R$ 1.606,40 (mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 18 de março de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D9726317

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 03/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Secretaria Municipal de Educação de Fortim–CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aditivo ao Edital nº 03/2026 , que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva, com a finalidade de alterar o cronograma de publicações dos resultados , constante no Anexo V do referido edital.

1. DA ALTERAÇÃO

Fica alterado o ANEXO V – CRONOGRAMA , passando a vigorar com as seguintes datas:

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital nº 03/2026.

2.2 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação. Fortim – CE, 17 de março de 2026.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: EBFBED74

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0603.01/2026 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0603.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38