DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo da Servidora Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base , a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11, portadora das MATRÍCULAS: 0914466 e 0921127, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 121, de 29 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

CENTAVOS), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Data de Assinatura do Contrato: 04 de março de 2026 . Vigência do Contrato: 12 (Doze) meses . Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 361 0005 1.021 - Educação, Fundeb (Fonte 1540000000) e Próprio (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 . Irauçuba/CE, 04 de março de 2026 .

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3E3AC6E7

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9E1F3BB1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção da Praça da Localidade de São José, no Município de Irauçuba - CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATADA:

A Secretária de Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de uma Escola com 13 salas de aulas com Ginásio Poliesportivo no Município de Irauçuba - CE.

LB CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 223.724,31 (Duzentos e vinte e três mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.12.08.01.

CONTRATADA:

ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.276.477/0001-28, com valor global de R$ 10.413.692,15 ( DEZ MILHÕES QUATROCENTOS E TREZE MIL SEISSENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), referente ao Lote único .

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 04 de março de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Secretário de Infraestrutura

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.11.26.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 04 de março de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 02BA003D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.11.26.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de uma Escola com 13 salas de aulas com Ginásio Poliesportivo no Município de Irauçuba – CE. Contratada: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.276.477/0001-28, com valor global de R$ 10.413.692,15 (DEZ MILHÕES QUATROCENTOS E TREZE MIL SEISSENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUINZE

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 952C635A

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.12.08.01. – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção da Praça da Localidade de São José, no Município de Irauçuba – CE. Contratada: LB CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 223.724,31 (Duzentos e vinte e três mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: Leandro Barbosa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 04 de março de 2026 . Vigência do Contrato: 120 dias . Contratante: Secretaria de Infraestrutura . Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 15 451 0033 1.057, Próprio (Fonte 1500000000) . Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 04 de março de 2026 .

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

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