DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 18 de março de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 01D98F7D

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.23.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20260317-1/2026 para Contratação de Atração Artística com a Banda Magníficos Para Apresentação em Comemoraçãoa Inauguração de uma Escola em Tempo Integral a Realizar se no dia 22 de Março do Corrente ano no Município de Jati ce, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260317-1/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ nº 01.509.178/0001-25, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA OLÍMPIO GOMES, nº 73, CENTRO, cidade de Monteiro – Paraíba, representada José Inácio da Silva, portador do CPF nº 374.183.19487. A contratação terá seu valor global no importe de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 18 de Março de 2026.

EDSON VIDAL DOS SANTOS

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°

2026.01.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.01.23.1, tendo o seguinte resultado: As empresas GRAFICA INOVA LTDA vencedora junto ao lote 01; GM SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI vencedora junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 18 de março de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5D35549F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 2026.03.18-0001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.2.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 2026.03.18-0001 ,

oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.12.2. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I NO DISTRITO DE HORIZONTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 2.344.033,05 (dois milhões

e trezentos e quarenta e quatro mil e trinta e três reais e cinco centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e José de Alencar Callou Neto.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 18 de março de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 265C9230

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 20260317-1/2026

Agente de Contratação 216/2012

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 5F54F76A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2802.01/2025 - SME

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2802.01/2025 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

O Município de Madalena, através da Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador da Ata, torna público que celebrou Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2802.01/2025 - SME com a(s) empresa(s) BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.306.779/0001-57; PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 40.265.210/0001-26; e VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.290.874/0001-12, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME, cujo objeto é a prorrogação da vigência da referida Ata, com renovação da integralidade dos quantitativos originalmente registrados, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, mantidas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original. A vigência da Ata fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de Fevereiro de 2026 e término em 28 de Fevereiro de 2027, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Enunciado CJF nº 42, conforme Termo Aditivo assinado em 27 de Fevereiro de 2026, pelas partes legalmente representadas. Madalena - CE, 27 de Fevereiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2E2F07CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2802.01/2025 - SME

A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de MADALENA torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2802.01/2025 - SME, decorrente do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59