DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e máquinas pesadas que compõe a frota da secretaria Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Licitante Vencedor: a licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.089.746/0001-13, no valor global de R$ 191.280,00 (cento e noventa e um mil duzentos e oitenta reais) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas . Milagres/CE, 18 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: F5250FD8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e máquinas pesadas que componha a frota da secretaria municipal de Meio Ambiente. Licitante Vencedor: a licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.089.746/0001-13, no valor global de R$ 16.556,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Renata Sayonara dos Santos Vieira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Milagres/CE, 18 de março de 2026.

Publicado por:

Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: F569B239

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos que compõem a frota da secretaria municipal Saúde. Licitante Vencedor: a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.089.746/0001-13, no valor global de R$ 78.176,00 (setenta e oito mil cento e setenta e seis reais) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde . Milagres/CE, 18 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CB6B2227

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos que compõe a frota da secretaria municipal Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE. Licitante Vencedor: ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.089.746/000113, no valor global de R$ 8.346,00 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jacinto Xavier Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil . Milagres/CE, 18 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: B92D1760

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

MUNICÍPIO DE MILHÃ

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA PRÉVIA (LSA) , visando à regularização da atividade de ESTRADAS E RODOVIAS (CONSTRUÇÃO) , a ser desenvolvida nas LOCALIDADES DE RUA SÃO FRANCISCO E SÍTIO COQUEIROS S/N , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 248778D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0012026/SEINFRA-DL

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Mombaça - CE torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 0012026/SEINFRA-DL, Processo Administrativo nº 00020.20260212/0001-24, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Contratada: IDÊNIA DE FRANÇA MELO ME — CNPJ: 01.709.159/0001-52 — Valor Global: R$ 64.521,76 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Procedimento adjudicado e homologado. Mombaça - CE, 11 de março de 2026,

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO

Secretário de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F7E3AB1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12032501SEINFRA

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça-CE, CNPJ nº 07.736.390/0001-01. CONTRATADA: IDÊNIA DE FRANÇA MELO-ME, CNPJ nº 01.709.159/0001-42. OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 — Contratação Direta nº 0012026SEINFRA-DL — Processo Administrativo nº 00020.20260212/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 64.521,76 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.15.122.0002.2.071 — Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Obras e Infraestrutura — Elementos: 33.90.30.00, 33.90.30.23 e 33.90.30.28. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Lino Cavalcante Neto — Secretário de Obras e Infraestrutura (CONTRATANTE); Idênia de França Melo — Responsável Legal (CONTRATADA). Mombaça/CE, 18 de março de 2026.

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