DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260106/0003-20 - CONTRATO Nº 202603090001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE23.01.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - CONTRATADA(O).....: FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE E INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. - VALOR TOTAL: R$ 379.430,66 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0037.2.018 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Saude, R$ 379.430,66 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 33F1B670

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0801.12.306.0220.2.029 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; elemento de despesas nº.: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07; Fonte de recursos: 1552000000 – Transferências de recursos do PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.

FAVORECIDOS: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONT, com o valor de R$ 607.173,20 (Seiscentos e Sete Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Vinte Centavos); 2. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, com o valor de R$ 626.480,50 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos); 3. RAIMUNDO JOSÉ BEZERRA, com o valor de R$ 15.938,69 (Quinze Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos); 4. GRUPO INFORMAL: FRANCISCO EDVALDO BEZERRA, MARIA ELCIVÂNIA DE LIMA, com o valor global de R$ 79.852,50 (Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos); 5. MARIA IRONEIDE DE LIMA, com o valor de R$ 39.976,86 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos); 6. GRUPO INFORMAL COMPOSTO POR: MARIA JOSÉ GOMES LIMA, e JÉSSICA GOMES DE LIMA, com o valor global de R$ 64.226,20 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais e Vinte Centavos); 7. ARISTEU DE SOUSA RODRIGUES, com o valor de R$ 39.998,40 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos); 8. HELLEN RABELO SARAIVA, com o valor de R$ 39.992,40 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta Centavos); 9. LUANA HELLEN LIMA VIEIRA, com o valor de R$ 39.998,40 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos); 10. THIAGO BESERRA DOS SANTOS, com o valor de R$ 14.210,00 (Quatorze Mil Duzentos e Dez Reais); 11. JOSÉ DOS SANTOS PINHEIRO, com o valor de R$

35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais); 12. FRANCISCO LAUDIVÂNIO SARAIVA MENDONÇA, com o valor de R$ 35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais); 13. ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR, com o valor de R$ 86.091,77 (Oitenta e Seis Mil e Noventa e Um Reais e Setenta e Sete Centavos); 14. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DE CIMA – AVELINOS, com o valor de R$ 643.132,81 (Seiscentos e Quarenta e Três Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 2.368.671,63 (Dois Milhões e Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Três Centavos)..

ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE– ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Morada Nova-CE, 10 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7458240A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0203-D/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a servidora VERBENE CHAGAS E SILVA SAMPAIO , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: A52C74B7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0403-A/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a servidora VALÉRIA FERREIRA DOS ANJOS , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

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