DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 96BAF38D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0503-A/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F535A29C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1703-A/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Indica os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo no âmbito do município de Morada Nova – Ceará

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1.889, de 20 de maio de 2019, que Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Morada Nova e dá outras providências;

RESOLVE:

I – INDICAR, os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8BE4B110

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1003-B/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere art.75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

II – Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias e Autarquias Municipais com seus membros titulares e suplentes:

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

TITULAR: Thaís Samylle Rabelo da Silva SUPLENTE: Rerysson Nigel do Nascimento Viana

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

TITULAR: John Sanimberg da Silva Alves SUPLENTE: Iara de Freitas Sousa Oliveira

RESOLVE:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

NOMEAR, GLAUCIRENE ANDRADE DE BRITO CRUZ , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de março de 2026.

TITULAR: Samara Kelly de Almeida Martins SUPLENTE: Raimundo Renato Sobrinho

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

TITULAR: Sidney Sillas Silva Araújo SUPLENTE: Andreza Modesto de Oliveira

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

TITULAR: Ismenia de Sousa Bezerra SUPLENTE: Glauber Barbosa Castro Filho

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 1850FE1F

III – Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Setoriais com seus membros titulares e suplentes:

SETORIAL DE ARTESANATO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1203-B/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, o servidor FELIPE CAVALCANTE PREÁ , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

TITULAR: Karine Silva Sousa SUPLENTE: Maria José Almeida Pereira Rodrigues

SETORIAL DE HOSPEDAGEM

TITULAR: Ana Aristenia Lima Mendes SUPLENTE: Tiago Sales de Castro

SETORIAL DE GASTRONOMIA

TITULAR: Claudia Maria Conrado Santos SUPLENTE: Regino Silva Oliveira

SETORIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

TITULAR: Juliana Mara Raulino da Silva SUPLENTE: Francisco Gleyson Lemos Girão

SETORIAL DE COMERCIO

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 12 de março de 2026.

TITULAR: Marinara Alves Girão Maia SUPLENTE: Adília Maria Bandeira Girão

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