DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
SETORIAL DE IGREJAS
TITULAR: Marister Pereira de Oliveira Guimarães SUPLENTE: Samuel da Silva do Nascimento
SETORIAL DE AGENCIA E TRANSPORTES
TITULAR: José Ériton de Sousa Oliveira SUPLENTE: Marcius Romário Girão de Oliveira
SETORIAL DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR: Gilnei Neves Nepomuceno SUPLENTE: Thycianne Cristina de Castro Gomes
SETORIAL DE GUIA DE TURISMO
TITULAR: Alysson José dos Santos SUPLENTE: Bianca Caroline Galdino de Oliveira
IV – A diretoria do CMPC eleita por seus membros constitui-se de:
PRESIDENTE: Thaís Samylle Rabelo da Silva SUPLENTE: Marinara Alves Girão Maia SECRETÁRIO-EXECUTIVO: Gilnei Neves Nepomuceno
V – Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supra referida durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
RESOLVE:
CONCEDER O, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público municipal BENEDITO NOGUEIRA LIMA, matrícula 01303350, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, por um período de 30 (TRINTA) dias, com amparo legal no art.102, inciso VIII – licença: letra B), da lei municipal nº 1.126 de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 09 DE MARÇO DE 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 77140ED8
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0903B-IMAMN - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 1.541, de 12 de agosto de 2010;
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 041E3050
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1703-B/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE DE SENA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, enquanto perdurar a necessidade da administração pública ou até ulterior deliberação.
Art. 2º Durante o período de designação, a servidora exercerá as atribuições inerentes ao cargo, sem prejuízo de suas funções originárias, nos termos da legislação vigente.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
RESOLVE:
CONCEDER O, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 12 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público municipal MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 01303538, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, por um período de 90 (NOVENTA) dias, com amparo legal no art.102, inciso VIII – licença: letra B), da lei municipal nº 1.126 de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 09 DE MARÇO DE 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: A16E40EC
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1603-A/2026 – SEAI, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 13F5242D
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0903A-IMAMN - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 1.541, de 12 de agosto de 2010;
RESOLVE :
CONCEDER , às servidoras constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao mês de janeiro de 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 16 de março de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66