DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1603-A/2026 - SEAI
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO | QUANTIDADE HORAS |
DE | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1302353 | MARIA VAGUILENE DOS SANTOS |
AUXILIAR GERAIS |
DE SERVIÇOS | 40h |
|
| 1319159 | CLERINÁDIA DA SILVA |
AUXILIAR GERAIS |
DE SERVIÇOS | 35h |
07/11/97, e suas alterações pela a lei municipal de nº 720/2014 de 15 de outubro 2014.
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou o Plano de Ação Anual de Assistência Social referente ao ano de 2026 do Município de Nova Olinda-CE.
RESOLVE:
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 823502C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Art. 1º- Aprovar por unanimidade o Plano de Ação Anual de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda / CE.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda/ CE, 16 de março de 2026.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA RESOLUÇÃO N° 09/2026, DE 16 DE MARÇO 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA RESOLUÇÃO N° 09/2026, de 16 de março 2026.
ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE Presidente do CMAS de Nova Olinda-CE
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 5024B234
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Dispõe da aprovação do quadro da reprogramação dos recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais – BE e reprogramação dos recursos do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF do ano de 2025 a serem executados ano 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica de Assistência Social- LOAS nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Municipal nº 025/95, de 07/11/97, portaria nº01090909 de 09/09/09.
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou o quadro da reprogramação dos recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais – BE e reprogramação dos recursos do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF do ano de 2025 a serem executados no ano de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar por unanimidade o quadro da reprogramação dos recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais – BE e reprogramação dos recursos do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF do ano de 2025 a serem executados no ano de 2026.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda/ CE, 16 de março de 2026.
ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE Presidente do CMAS de Nova Olinda - CE
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: EDA57E60
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA RESOLUÇÃO N° 10/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA RESOLUÇÃO N° 10/2026 de 16 de março de 2026.
Dispõe da aprovação do Plano de Ação Anual de Assistência Social, referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda – CE.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica de Assistência Social- LOAS nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Municipal nº 025/95, de
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES – VICE-PREFEITO – a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 23 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Brasília/DF, onde irá PARA A CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0002 2.132 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de março de 2026.
VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 13F2E567
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 587, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67