DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B04C31B6

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. VALDEMIR DE SOUSA , portador do RG nº 23.549.048-9 e inscrito no CPF sob o nº 134.889.368-05, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 34230815

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE003/2025.30

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/2025.30 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEISE NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$16.509,00 (dezesseis mil, quinhentos e nove reais) - PROGRAMA DETRABALHO: 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção daSecretaria de Educação, R$ 16.509,00 no elemento de despesa 33903007:Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gênerosde Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de marçode 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: BCA1AA5D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE003/2025.31

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEPE001/2026.1

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251127/0002-04 - CONTRATO Nº SEPE001/2026.1 -ORIGEM: Pregão Nº SEPE001/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -CONTRATADA(O).....: AUDAX CAMINHOES LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 869.210,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais)PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento

da Rede de Ensino Fundamental, R$ 869.210,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA,

VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 8CB21838

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SE-IN006/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240930/0001-26 - CONTRATO Nº SE-IN006/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SE-IN006/2024 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): ANTONIA GISELE TORRES ALIADUZ - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DOS ALUNOS DA EMEF CORNELIO ROSA DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP002/2024, LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO GOMES, Nº58, CENTRO, NOVA RUSSAS-CE – PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 DE FEVEREIRO DE 2026 A 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 085662D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 083

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/2025.31 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 10.242,00 (dez mil, duzentos e quarenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 10.242,00 no elemento de despesa 33903007:Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

PORTARIA DE Nº.083/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA, MARIA ERIVALDA VALENTIN JULIÃO E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA ERIVALDA VALENTIN JULIÃO , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

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