DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Dispõe sobre a Nomeação de Agente Político da Prefeitura Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n°. 339/2024, de 11 de dezembro de 2024,
R E S O L V E:
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: CB841B82
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/031
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/031 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratada: Francisca Alves de Souza, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 005.118.523-71, CAF nº CE052025.01.003504490CAF, residente na Rua Monsenhor Rocha, CEP 63.160-000, Potengi/CE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Art. 1°. NOMEAR a Sra. CARLOS MAGNO CARVALHO SILVA, portadora do CPF n°. 751.199.783-04, para o cargo de COORD. PEDAGOGICO DE ESCOLA NIVEL II , Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação. Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potiretama, 02 de Janeiro de 2026
CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: D8013CDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013-2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°. 013/2026 Potiretama, 02 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a Nomeação de Agente Político da Prefeitura Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n°. 339/2024, de 11 de dezembro de 2024,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. MARIA LUZIA DE ALMEIDA DANTAS, portadora do CPF n°. 751.199.783-04, para o cargo de COORD. PEDAGOGICO DE ESCOLA NIVEL II , Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação. Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Valor Global: R$ 39.982,25 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Potiretama, 02 de Janeiro de 2026
CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA[ Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: 2D333559
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014-2026
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3596CA64
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°. 014/2026 Potiretama, 02 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a Nomeação de Agente Político da Prefeitura Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n°. 339/2024, de 11 de dezembro de 2024,
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012-2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°. 012/2026 Potiretama, 02 de Janeiro de 2026
Art. 1°. NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DANTAS, portadora do CPF n°. 008.227.693-52, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II , Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
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