Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2026 · pág. 79

DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 44FE4BC9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/026

EXTRATO DE CONTRATO

Valor Global: R$ 39.985,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7D40BD36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/026

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Adriano Pereira De Carvalho , agricultor familiar, CPF nº 041.864.793-30

CAF: CE0082025.01.003926443CAF, residente na Vila Campo, CEP 63.160-000, POTENGI/CE.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F0D84050

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/027

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/027

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/028

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/028

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Lucineide Ferreira Dias, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 040.198.953-41, CAF nº CE092025.01.0021539460CAF, residente no Sítio Melancias, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6318D3A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/029

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/029

Contratada: Antonio José Silva Batista, agricultor familiar, inscrito no CPF nº 868.168.701-82, CAF nº CE0082025.01.003944060CAF, residente no Sítio Volta, Barreiro(s), CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Lidia de Oliveira Sousa, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 051.112.063-02, CAF nº CE012025.01.002586124CAF, residente em Chapada da Torre, CEP 63.160-000, Potengi/CE.