DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/022
Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratada: Maria Nilvanda de Lima Araújo, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 348.333.313-49, CAF nº CE022025.01.002617460CAF, residente na Rua Manoel Monteiro, CEP 63.160-000, Potengi/CE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 39.990,0 (trinta e nove mil novecentos e noventa e reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 75D3CCCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/024
Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratada: Celiana Maria Cavalcante de Souza, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 014.590.733-39, CAF nº CE022223.01.000162031CAF, residente no Sítio Quinquelere, CEP 63.160-000, Potengi/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7E704718
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/023
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 84ADE9B5
Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/025
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Cicera Cristina Pereira Costa Silva, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 953.488.673-49, CAF nº CE022026.01.004518838CAF, residente no Sítio Paiós, CEP 63.160000, Potengi/CE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/025
Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratado: Antonio Caio de Melo, agricultor familiar, inscrito no CPF nº 096.664.14-79, CAF nº CE0112024.01.00233849CFAF, residente no Sítio São José, nº 207, CEP 63.160-000, Potengi/CE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 36.880,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais).
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
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