Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2026 · pág. 77

DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Contratada:Antonio Alves de Oliveira, agricultor familiar, inscrito no CPF nº 312.328.843-91, CAF nº CE012026.01.004490404CAF, residente no Sítio Carcará, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Antônia Surleide Vieira da Silva, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 023.322.383-52, CAF nº CE23112073D87.CA7E1734. 4F6D.B3B7.7E45.4CFBA7A2, residente no Sítio Barreiro da Ema, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6D3E6B3F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/019

EXTRATO DE CONTRATO

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01/07/2025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 208B8EF3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/019

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Francisca Leide Rosendo da Silva, agricultor familiar, inscrito no CPF: 022.512.783-03, CAF: CE022025.01.002604971CAF e residente na Rua Travessa Andrade, CEP 63.160-000, POTENGI/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/021 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: José de Lima Guedes, agricultor familiar, inscrito no CPF nº 230.954.153-20, CAF nº SDW0230954153201303201217, residente no Sítio São José, nº 300, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 39.997,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D1BE3A71

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/020

EXTRATO DE CONTRATO

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1E4C857E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/020