Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2026 · pág. 76

DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.

Valor Global: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais).

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1892B3FB

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/015

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/015

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 870FA173

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/017

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Francisco Sebastião de Lima , agricultor familiar, inscrito no CPF nº 005.160.043-95, CAF nº CE062025.01.003544304CAF, residente no Sítio Alto Alegre, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.

Valor Global: R$ 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/017 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Maria Fernandes Bugari, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 808.293.683-53, CAF nº SDW088293683531405181136, residente no Sitio Escondido, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 39.9990 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 29BB5550

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/016

EXTRATO DE CONTRATO

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 50694764

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/016

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratado: Severino Alves Guedes , agricultor familiar, inscrito no CPF nº 083.411.798-30, CAF nº CE092025.01.004092296CAF, residente no Sítio Melancias, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/018

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/018 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.